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Notícias Publicado em 05 de Março de 2008 - 02:00

Inquérito. Crime de responsabilidade. Prefeito. Superfaturamento. Compra. Medicamentos. Ente municipal. Contexto probante.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Indenização por danos morais. Acidente com artilharia militar. Amputação parcial de membro inferior. Responsabilidade objetiva da união.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 19:12

OAB impetra HC para advogados de presos na Jaleco Branco
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 03:00

Execução penal. Recurso especial. Prática de falta grave. Remição. Artigo 127 da LEP. Interrupção do prazo para progressão de regime prisional.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00

Embargos à execução fiscal. ICMS. Alegação de falta de certeza e liquidez do título executivo que embasa a execução.

Embargos à execução fiscal - ICMS.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 01:00

Ação rescisória. Acordo homologado. Reclamação trabalhista. Alegação de colusão. Inexistência.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2007 - 01:00

Apelação cível e reexame necessário. Tributário. Taxa de iluminação pública. Ausência de divisibilidade e especificidade no serviço prestado. Requisitos indispensáveis para a caracterização de "taxa".
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 12 de Julho de 2007 - 01:00

Crime de tortura contra criança de três anos de idade. Materialidade e autoria provadas. Desclassificação para os delitos de maus tratos. Impossibilidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Julho de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Inventário. Habilitação de crédito. Pretensão indenizatória decorrente de acidente automobilístico.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 01:00

Responsabilidade civil. Preliminar de intempestividade da apelação soerguida pela procuradoria de justiça. Suspensão dos prazos processuais em face de correição ordinária na vara cível de origem. Recurso oferecido em tempo hábil. Rejeição da preliminar.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Maio de 2007 - 01:00

Conflito negativo de competência. Recurso especial. Crédito educativo. Entidade de direito privado. Revisão de cláusulas contratuais.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00

Recurso de revista. Nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00

Recurso de Apelação
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00

Ação declaratória de inexistência de débito c/c rescisão contratual
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00

Apelação cível e reexame necessário. Acidente de automóvel. Culpa caracterizada do servidor público condutor do veículo. Responsabilidade civil do estado.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00

Crime ambiental contra a fauna marinha. Pesca em local proibido. Estação ecológica do TAIM.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00

Indenização. Registro indevido de nome no SERASA e SPC. Ressarcimento por danos morais devidos.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 03:00

Ação anulatória. Acordo coletivo de trabalho. Condomínios e associações de lojistas. Categoria patronal.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 03:00

Indenização por danos morais. Prescrição.
Jurisprudência » Civil Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00

Ação de reparação de danos. Busca e apreensão indevida de veículo. Dano moral demonstrado. Responsabilidade do banco. Razoabilidade e proporcionalidade do quantum fixado.

Exibindo resultado de 6021 até 6040 de um total de 7921

Inquérito. Crime de responsabilidade. Prefeito. Superfaturamento. Compra. Medicamentos. Ente municipal. Contexto probante.

Indenização por danos morais. Acidente com artilharia militar. Amputação parcial de membro inferior. Responsabilidade objetiva da união.

OAB impetra HC para advogados de presos na Jaleco Branco

Execução penal. Recurso especial. Prática de falta grave. Remição. Artigo 127 da LEP. Interrupção do prazo para progressão de regime prisional.

Embargos à execução fiscal. ICMS. Alegação de falta de certeza e liquidez do título executivo que embasa a execução.

Embargos à execução fiscal - ICMS.

Ação rescisória. Acordo homologado. Reclamação trabalhista. Alegação de colusão. Inexistência.

Apelação cível e reexame necessário. Tributário. Taxa de iluminação pública. Ausência de divisibilidade e especificidade no serviço prestado. Requisitos indispensáveis para a caracterização de "taxa".

Crime de tortura contra criança de três anos de idade. Materialidade e autoria provadas. Desclassificação para os delitos de maus tratos. Impossibilidade.

Agravo de instrumento. Inventário. Habilitação de crédito. Pretensão indenizatória decorrente de acidente automobilístico.

Responsabilidade civil. Preliminar de intempestividade da apelação soerguida pela procuradoria de justiça. Suspensão dos prazos processuais em face de correição ordinária na vara cível de origem. Recurso oferecido em tempo hábil. Rejeição da preliminar.

Conflito negativo de competência. Recurso especial. Crédito educativo. Entidade de direito privado. Revisão de cláusulas contratuais.

Recurso de revista. Nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional.

Recurso de Apelação

Ação declaratória de inexistência de débito c/c rescisão contratual

Apelação cível e reexame necessário. Acidente de automóvel. Culpa caracterizada do servidor público condutor do veículo. Responsabilidade civil do estado.

Crime ambiental contra a fauna marinha. Pesca em local proibido. Estação ecológica do TAIM.

Indenização. Registro indevido de nome no SERASA e SPC. Ressarcimento por danos morais devidos.

Ação anulatória. Acordo coletivo de trabalho. Condomínios e associações de lojistas. Categoria patronal.

Indenização por danos morais. Prescrição.

Ação de reparação de danos. Busca e apreensão indevida de veículo. Dano moral demonstrado. Responsabilidade do banco. Razoabilidade e proporcionalidade do quantum fixado.

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